Termos do serviço
TERMOS & CONDIÇÕES — SHANTIGLOW
VISÃO GERAL
Damos-lhe as boas-vindas à ShantiGlow! Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se a ShantiGlow.
A ShantiGlow opera esta loja e website, incluindo todas as informações, conteúdo, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, com o objetivo de proporcionar ao cliente uma experiência de compra personalizada (os “Serviços”). A ShantiGlow utiliza tecnologia Shopify para prestar os Serviços.
Os presentes Termos e Condições (“Termos de Serviço” ou “Termos”), juntamente com quaisquer políticas aqui referidas, descrevem os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, concorda em vincular-se aos presentes Termos e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não deve utilizar ou aceder aos nossos Serviços.
SECÇÃO 1 — ACESSO E CONTA
Ao utilizar os Serviços, declara que tem idade legal para celebrar contratos no país onde reside.
Para utilizar os Serviços (incluindo comprar produtos), poderá ser necessário fornecer informações como e-mail e dados de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações fornecidas são corretas, atualizadas e completas.
A responsabilidade por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade da conta é exclusivamente sua. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.
SECÇÃO 2 — OS NOSSOS PRODUTOS
Envidámos esforços para apresentar os nossos produtos com a maior precisão possível. No entanto, as cores e o aspeto do produto podem variar consoante o dispositivo e as definições do ecrã.
As descrições de produtos podem ser atualizadas a qualquer momento. Reservamo-nos o direito de descontinuar produtos e/ou limitar quantidades em determinados casos.
SECÇÃO 3 — ENCOMENDAS
Quando efetua uma encomenda, está a efetuar uma oferta para comprar. A ShantiGlow reserva-se o direito de aceitar ou recusar encomendas, a seu critério, nomeadamente por questões de disponibilidade, prevenção de fraude ou inconsistências de pagamento.
A encomenda não será considerada aceite até confirmarmos a aceitação e processarmos o pagamento. Antes de submeter a encomenda, reveja-a atentamente.
As compras estão sujeitas à nossa Política de Devoluções & Reembolsos (disponível na loja).
Nota importante: para devoluções, o cliente deve contactar previamente o nosso suporte, para que seja indicada a morada de devolução aplicável.
O cliente declara e garante que as compras se destinam a uso pessoal ou doméstico e não a revenda comercial ou exportação.
SECÇÃO 4 — PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado será o indicado no momento da compra e confirmado no e-mail de encomenda.
Salvo indicação expressa em contrário, os preços podem não incluir impostos, custos de envio, manuseamento ou taxas alfandegárias/importação (quando aplicável).
O cliente compromete-se a fornecer informações completas e corretas para que possamos concluir transações e prestar apoio ao cliente quando necessário.
SECÇÃO 5 — ENVIO E ENTREGA
Os prazos de entrega apresentados são estimativas. Apesar de fazermos o possível para cumprir os prazos indicados, podem ocorrer atrasos por motivos logísticos externos (por exemplo, transportadoras, períodos de maior procura ou eventos fora do nosso controlo).
As condições completas de envio, custos e prazos encontram-se descritas na nossa Política de Envio.
SECÇÃO 6 — PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo marcas, texto, imagens, gráficos, avaliações, vídeo e áudio, bem como o design e disposição, são propriedade da ShantiGlow e/ou dos respetivos licenciadores, estando protegidos por leis aplicáveis de propriedade intelectual.
Os presentes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não pode reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados ou utilizar materiais dos Serviços sem consentimento prévio por escrito.
SECÇÃO 7 — FERRAMENTAS OPCIONAIS
Poderá ser-lhe fornecido acesso a ferramentas oferecidas por terceiros. Estas ferramentas são disponibilizadas “conforme estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias ou endosso da ShantiGlow. A sua utilização é da exclusiva responsabilidade do utilizador.
SECÇÃO 8 — LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter ligações para websites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas ou práticas desses websites. Ao aceder a websites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.
SECÇÃO 9 — RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A ShantiGlow utiliza tecnologia Shopify para prestar os Serviços. No entanto, quaisquer vendas e compras efetuadas na loja são realizadas diretamente com a ShantiGlow.
Ao utilizar os Serviços, reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto de qualquer venda entre si e a ShantiGlow. Pelo presente, isenta expressamente a Shopify e os respetivos afiliados de quaisquer reivindicações, danos e responsabilidades resultantes ou relacionados com compras e transações efetuadas com a ShantiGlow.
SECÇÃO 10 — POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais recolhidas estão sujeitas à nossa Política de Privacidade (disponível na loja).
Os Serviços são alojados pela Shopify, que pode recolher e tratar informações pessoais relacionadas com o acesso e utilização do site, com o objetivo de prestar e otimizar os Serviços.
SECÇÃO 11 — FEEDBACK
Ao submeter feedback, avaliações ou sugestões, concede-nos uma licença mundial, sublicenciável e isenta de royalties para usar esse conteúdo para operar e melhorar os Serviços, bem como para fins de comunicação e promoção.
O utilizador garante que o feedback não viola direitos de terceiros nem inclui conteúdo ilegal, ofensivo ou enganador.
SECÇÃO 12 — ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Poderão existir erros tipográficos, imprecisões ou omissões relativos a descrições de produtos, preços, promoções, custos/prazos de envio ou disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir e atualizar informação, bem como cancelar encomendas quando necessário.
SECÇÃO 13 — UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
O utilizador compromete-se a utilizar os Serviços apenas para finalidades legais e a não violar direitos de terceiros, nem interferir com a segurança ou funcionamento do website.
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso aos Serviços caso verifiquemos violação destes Termos.
SECÇÃO 14 — RESCISÃO
Podemos rescindir o acesso aos Serviços, total ou parcialmente, a qualquer momento, se considerarmos que houve violação destes Termos. O utilizador continuará responsável por quaisquer montantes devidos até à data da rescisão.
SECÇÃO 15 — EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS
Os Serviços e os produtos são fornecidos “conforme estão” e “conforme disponíveis”, na medida máxima permitida pela lei aplicável.
A ShantiGlow não garante que os Serviços estarão sempre disponíveis, sem interrupções ou isentos de erros.
Algumas jurisdições não permitem certas exclusões de garantias, pelo que estas limitações poderão não se aplicar integralmente ao seu caso.
SECÇÃO 16 — LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na medida máxima permitida pela lei aplicável, a ShantiGlow não será responsável por danos indiretos, especiais, incidentais ou consequenciais, incluindo perda de lucros, dados ou receita, decorrentes da utilização dos Serviços ou da compra/uso de produtos.
Nada nestes Termos pretende limitar direitos legais imperativos do consumidor aplicáveis.
SECÇÃO 17 — INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar e manter indemne a ShantiGlow e os seus parceiros/prestadores de serviços por perdas, danos ou reivindicações resultantes da violação destes Termos, violação de leis aplicáveis ou direitos de terceiros.
SECÇÃO 18 — DIVISIBILIDADE
Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal ou inexequível, as restantes disposições manter-se-ão em vigor.
SECÇÃO 19 — RENÚNCIA; INTEGRALIDADE DO CONTRATO
A não aplicação de qualquer direito não constitui renúncia. Estes Termos e políticas associadas constituem o acordo integral entre o utilizador e a ShantiGlow.
SECÇÃO 20 — CESSÃO
O utilizador não pode ceder direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos sem consentimento. A ShantiGlow pode ceder os Termos na medida permitida por lei.
SECÇÃO 21 — LEI APLICÁVEL
Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa e serão interpretados de acordo com a mesma, sem prejuízo dos direitos legais imperativos do consumidor aplicáveis.
SECÇÃO 22 — TÍTULOS
Os títulos são incluídos apenas por conveniência e não afetam a interpretação destes Termos.
SECÇÃO 23 — ALTERAÇÕES AOS TERMOS
Podemos atualizar os Termos a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. A utilização contínua dos Serviços após alterações constitui aceitação dos novos Termos.
SECÇÃO 24 — INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Questões sobre estes Termos devem ser enviadas para: support@shantiglow.com
ShantiGlow
Titular: Tomás F. C. Moniz
NIF: 216420652
Morada comercial: (fornecida mediante pedido)
Email: support@shantiglow.com